Flowberry Travel
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Informação Legal

Última atualização: 27 de julho de 2026

Política de Privacidade Termos e Condições Política de Reembolso

Política de Privacidade

A Flowberry Travel ("nós", "o site") respeita a tua privacidade. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para quê, e quais os teus direitos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Quem somos

A Flowberry Travel é um projeto sediado em Portugal. Podes contactar-nos a qualquer momento através de flowberrytravel@gmail.com.

Que dados recolhemos

  • Ao comprar um guia: nome completo e email, para processar a encomenda e enviar o ficheiro. Também guardamos os detalhes da transação (produto, valor, rede de pagamento, e o endereço de carteira usado) para confirmar o pagamento na blockchain.
  • Ao pedires o ebook gratuito: nome e email, para te enviar o ficheiro por email.
  • Automaticamente: o teu endereço IP é processado de forma temporária para prevenir abuso (limite de pedidos por minuto) e pela Cloudflare Turnstile, o sistema que usamos para distinguir humanos de robôs no formulário de compra.

Não recolhemos morada, dados de cartão de crédito/débito, nem qualquer dado sensível. Não usamos cookies de publicidade ou de análise de tráfego (Google Analytics, Meta Pixel ou similares) — a única coisa guardada no teu browser é uma preferência de idioma e se já viste o aviso de cookies (armazenamento local do browser, não é um cookie de terceiros).

Para que usamos os teus dados

  • Processar e entregar a tua compra (base legal: execução de contrato).
  • Enviar o ebook gratuito que pediste (base legal: consentimento).
  • Responder a pedidos de suporte que nos envies por email.
  • Prevenir fraude e abuso do sistema de pagamentos (base legal: interesse legítimo).

Nunca vendemos os teus dados a terceiros. Não enviamos emails promocionais sem o teu consentimento explícito.

Com quem partilhamos dados

Usamos os seguintes serviços para operar o site, que podem processar os teus dados em nosso nome:

  • Google (Sheets, Apps Script, Drive) — registo de encomendas e entrega dos ficheiros PDF.
  • Cloudflare — hosting, proteção contra bots (Turnstile) e infraestrutura de pagamentos.
  • Redes Solana e Polygon — os pagamentos em USDC são registados publicamente na blockchain (isto é inerente a qualquer pagamento em criptomoeda; o endereço de carteira usado é público, mas não está associado ao teu nome nesses registos públicos).

Quanto tempo guardamos os teus dados

Os registos de encomendas são guardados enquanto forem necessários para efeitos fiscais e de suporte ao cliente. Os dados técnicos de segurança (ex: contagem de pedidos por IP) expiram automaticamente em 7 a 30 dias.

Os teus direitos

Ao abrigo do RGPD, tens direito a aceder, corrigir, apagar ou pedir a portabilidade dos teus dados, e a opor-te ao seu tratamento. Para exercer qualquer um destes direitos, escreve para flowberrytravel@gmail.com. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Termos e Condições

1. Quem somos e o que vendemos

A Flowberry Travel vende guias de viagem em formato PDF ("os Guias"), com entrega digital imediata após confirmação do pagamento. Não vendemos produtos físicos nem serviços de agência de viagens — somos um projeto de conteúdo editorial independente.

2. Preços e pagamento

Os preços apresentados estão em euros (€) e incluem todos os impostos aplicáveis. O pagamento é feito atualmente em criptomoeda USDC, através das redes Solana ou Polygon, para o endereço de carteira apresentado no checkout. O valor exato a pagar inclui um pequeno acréscimo variável (poucos cêntimos) usado para identificar a tua encomenda de forma única na blockchain — isto não é uma taxa extra, é apenas um mecanismo técnico de identificação.

Por serem transações em blockchain, os pagamentos são irreversíveis depois de confirmados na rede. Confirma sempre a rede e o valor antes de enviar.

3. Entrega

Após a confirmação do pagamento na blockchain (normalmente dentro de alguns minutos), és redirecionado automaticamente para o download e recebes também um email de confirmação com o link. O link de download tem validade de 24 horas e permite até 3 downloads.

Se não receberes o email dentro de 15 minutos após a confirmação do pagamento, verifica a pasta de spam e, se necessário, contacta-nos em flowberrytravel@gmail.com com o email usado na compra.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos Guias — texto, fotografias, design e estrutura — é propriedade da Flowberry Travel e está protegido por direitos de autor. Ao comprares um Guia, adquires uma licença de uso pessoal e não comercial. Não é permitido revender, redistribuir, publicar ou partilhar publicamente os ficheiros, no todo ou em parte, sem autorização escrita.

5. Idade mínima

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos ou a menores com autorização de um responsável legal, dado que envolvem pagamento.

6. Alterações aos termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido ao foro dos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do direito do consumidor a recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios.

Política de Reembolso

Direito de livre resolução (RGPD/legislação do consumidor)

Nos termos da legislação europeia de proteção do consumidor, tens normalmente o direito de cancelar uma compra online no prazo de 14 dias, sem indicar motivo.

Exceção importante para conteúdo digital: como os nossos Guias são ficheiros digitais entregues imediatamente após o pagamento, este direito de livre resolução deixa de se aplicar assim que o download é iniciado, desde que tenhas dado o teu consentimento expresso para a entrega imediata e reconhecido que perdes esse direito ao fazê-lo. Este consentimento é pedido no momento da compra.

Quando podes pedir reembolso

  • Se o pagamento foi confirmado mas não recebeste o link de download nem o email dentro de 24 horas.
  • Se o ficheiro recebido estiver corrompido ou ilegível e não conseguirmos resolver o problema por outro meio (reenvio do link, por exemplo).
  • Se cancelares a compra antes de teres feito o download (ou seja, antes de exerceres o acesso ao conteúdo digital).

Quando não há reembolso

  • Depois de teres feito o download do ficheiro, exceto em caso de defeito comprovado (ver acima).
  • Por simples arrependimento, depois de já teres acedido ao conteúdo.

Como funciona na prática

Por se tratar de pagamentos em criptomoeda, não existe um mecanismo automático de "estorno" como num cartão de crédito. Reembolsos aprovados são processados manualmente, por transferência USDC de volta para o endereço de carteira usado na compra original (ou outro que indicares). Contacta flowberrytravel@gmail.com com o teu número de encomenda para pedir um reembolso — respondemos normalmente dentro de 48 horas.

Flowberry Travel

"Guias de viagem autênticos. Viagens que viram histórias."

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